Casos Resolvidos

Estes são alguns casos resolvidos com a ajuda da ONG Liberdade Religiosa:

“Aluno consegue se abster de assistir aulas às sextas-feiras com a ajuda da ONG Liberdade Religiosa”

Resumo do caso

Em meados de setembro de 2008 o Sr. Gerson Miranda, membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia, nos procurou e contou que cursava as aulas do SENAI, no período noturno e que em função de sua religião estava impedido de freqüentar as aulas às sextas-feiras.

Em função disso, estava tendo problemas perante a Instituição de Ensino, já que não obtinha autorização para freqüentar essas mesmas aulas em dias e/ou horários alternativos, tampouco para compensar suas faltas com entregas de trabalhos.

O que aconteceu?

Com a ajuda da ONG Liberdade Religiosa que orientou o Sr. Gerson como proceder perante o SENAI, ele conseguiu autorização para cursar a aula de sexta-feira em outro dia e horário e pôde continuar seu curso sem maiores percalços.

Veja parte do conteúdo do e-mail encaminhado pelo Sr. Gerson à equipe da ONG Liberdade Religiosa que o orientou:

“Estou entrando em contato com vcs para agradecer o apoio que vcs me deram sobre a questao das aulas no sábado.
Qd mandei para senai o documento que vc me passou eles ficaram meio na duvida e demorou um pouco, mas ontem fiz a aula que estava faltando que seria a aula de sexta-feira.
Agradeço muito pelo apoio.
Por favor agradeça o Serginho e também o Sr Marcos……
Desejo td de bom a vcs e que Deus possa sempre fazer a diferença na suas vidas…..
Big abraço.”


“Aluna membro da Igreja Adventista do Sétimo Dia sofre perseguição religiosa sendo impedida de concluir o ensino médio”

Resumo do Caso

A aluna Patrícia Vieira Cardoso, residente na cidade de Matão, interior de São Paulo, solicitou no mês de Agosto de 1998, ajuda ao Professor Marcos Vinícius de Campos, então Deputado Federal, para que fosse solucionado seu problema junto à Diretoria da Escola Municipal “Adelino Bordignon”, na cidade de Matão. A aluna tinha problemas quanto à frequência necessária para a aprovação do curso de Contabilidade oferecido às sextas-feiras, período noturno.
Por inúmeras vezes a aluna solicitou à Diretoria da Escola uma medida alternativa para que pudesse concluir o curso com a frequência mínima necessária, porém não obteve resposta.
Como não via nenhuma solução para o seu problema, a aluna Patrícia solicitou ajuda ao Professor Marcos Vinicius de Campos, que encaminhou ofício dirigido tanto para a diretoria da escola quanto para a Secretaria de Educação apresentando os argumentos e fundamentos jurídicos que garantem à aluna o direito de poder concluir o seu curso, sem contrariar a sua crença religiosa.

O que aconteceu?

O caso teve um desfecho favorável. Tanto a diretoria da Escola, quanto a Secretaria de Educação do Município reconheceram os fundamentos jurídicos do pedido encaminhado pelo Professor Marcos Vinícius, oferecendo à aluna Patrícia Vieira uma alternativa para que ela desse continuidade aos seus estudos.


– Nome: Erick Costa de Farias
– Data do Contato: 30/03/2009
– Data da resolução: 05/05/2009


Resumo do Caso

No dia 30/03/2009 o estudante da USP, Erick Costa de Farias entrou em contato com a ONG Liberdade Religiosa solicitando ajuda, pois estava tendo problemas com aulas às sextas-feiras, e não conseguia mudar de curso e não havia obtido retorno de requerimento anterior. A Universidade ameaçava cancelar sua matrícula.

O que aconteceu?

A ONG Liberdade Religiosa orientou o estudante como proceder e formulou um requerimento a ser protocolado na Universidade, o qual foi deferido.


– Nome: Alexander Arthur Juyumaya
– Data de contato: 25/08/2009
– Data de resolução: 09/2009

Resumo do Caso

No dia 25 de Outubro de 2009 entrou em contato com a ONG Liberdade Religiosa, Alexander Arthur Juyumaya aluno da rede pública guardador do sábado com problemas por causa da reposição das aulas perdidas por causa da gripe suína, reposição essa que se daria aos sábados.

O que aconteceu?

A ONG Liberdade Religiosa o orientou e enviou a ele requerimento a ser protocolado na Escola. O requerimento foi deferido no mês de Setembro de 2009, possibilitando a ele, repor as aulas em dias alternativos.


– Nome: Maria Luzia Oliveira Xavier de Barros
– Data de contato: 25/08/2009
– Data de resolução: 09/2009

Resumo do Caso

No dia 25 de Outubro de 2009 a professora da rede pública, Maria Luzia Oliveira Xavier de Barros, guardadora do sábado, entrou em contato com a ONG Liberdade Religiosa, pois estava enfrentando problemas por causa da reposição das aulas perdidas por causa da gripe suína, reposição que seria feita aos sábados.

O que aconteceu?

A ONG Liberdade Religiosa formulou a orientou e formulou para ela um requerimento a ser protocolado junto a seu superior solicitando dias alternativos para tal reposição. O requerimento foi deferido no mês de Setembro de 2009, concedendo a ela, a possibilidade de repor as aulas em dias alternativos.